Política do Site
Caro Cliente, aqui você encontrará informações importantes sobre os seus direitos, obrigações e procedimentos. Pedimos que você leia com atenção e, em caso de dúvida, entre em contato através dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site e no item 8 deste documento.
O Cliente é o único responsável pela veracidade e legalidade dos dados e informações prestadas para fins de cadastro e compras na plataforma de E-commerce Vídeo Pérola.
AVISO: Durante o período de "Black Friday", os produtos e ofertas vinculados a esta campanha, respeitarão as condições específicas do Regulamento da "Black Friday" que prevalecerão sobre os termos desta Política, sendo que esta Política será aplicada de forma subsidiária.
1. Pedido
1.1. Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial https://www.videoperola.com.br ("site oficial"). A Vídeo Pérola não reconhece e não se responsabiliza por qualquer compra feita em outro site que não o seu site oficial, ou, ainda, por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do Cliente e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Por questões de segurança, para a criação de cadastro na Vídeo Pérola é necessário a inclusão de endereço de e-mail válido. Endereços de e-mails temporários e/ou com extensões inexistentes (domínios incorretos) não são considerados endereços válidos, impedirá a conclusão do cadastro do cliente e/ou facultará o seu cancelamento pelo Vídeo Pérola.
1.2. Após a finalização do pedido, o Cliente receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá mensagens com o status do pedido.
1.3. ATENÇÃO O Cliente deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido acima informado, e verificar se o pedido corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24 horas, o Cliente não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.
2. Oferta
2.1. As ofertas serão veiculadas no site oficial da Vídeo Pérola (www.videoperola.com.br), em mídias e em outros canais próprios.
2.2. As ofertas serão válidas apenas quando presentes no site oficial da Vídeo Pérola, conforme disponibilidade do estoque promocional e/ou validade (prazo) da promoção informada nos materiais de divulgação. Para informações e preços atualizados, é necessário visitar o link do produto desejado no site.
2.3. Devem ser reconhecidos como e-mails promocionais e informativos da Vídeo Pérola apenas os endereços com domínio @videoperola.com.br
2.3.1. Os preços comunicados via e-mail são válidos no dia do seu envio e/ou conforme o período promocional indicado no site da Vídeo Pérola (www.videoperola.com.br). A Vídeo Pérola se reserva no direito de corrigir qualquer possível erro de digitação ou gráfico em suas peças de comunicação visual.
2.4. As ofertas serão garantidas respeitando-se as informações expressamente contidas na página do produto de acordo com o preço estabelecido diretamente no site oficial da Vídeo Pérola. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento. O preço do produto, frete, prazos e condições de pagamento estarão disponíveis na página da oferta do produto e deverão ser conferidos pelo Cliente antes da finalização da compra, sendo certo que a finalização da compra pelo Cliente significará o seu pleno aceite de todas as condições dispostas pela Vídeo Pérola.
2.4.1. As imagens veiculadas em anúncios são meramente ilustrativas. Para mais informações sobre o modelo e preços do produto, é necessário visitar o link anunciado no site da Vídeo Pérola (www.videoperola.com.br)
2.5. Em virtude dos tipos de produtos comercializados pela Vídeo Pérola poderá ocorrer oscilação de preço de um mesmo produto em curto período de tempo. Dessa forma, o Cliente fica ciente que o preço estabelecido no momento da contratação é vinculante e não poderá sofrer reajuste. A oferta será válida dentro do prazo nela estipulado.
2.6. Em caso de erro de digitação e/ou gráfico disponíveis no site, aplicativo, e-mails e/ou qualquer outro canal de comunicação, no tocante a preço, especificação técnica, dentre outros, a Vídeo Pérola se reserva no direito de corrigir tais equívocos e realizar cancelamento do pedido e/ou venda, a qualquer tempo, sem quaisquer ônus às partes.
3. Formas de Pagamento
3.1. O Cliente poderá pagar suas compras de acordo com as opções dispostas para cada produto comercializado no site da Vídeo Pérola, a exemplo, por PIX (QR CODE ou Código PIX), cartão de crédito, cujas bandeiras e margens de descontos estão ostensivamente explícitas ao Cliente, boleto bancário, Paypal e Mercado Pago, as opções serão disponibilizadas no ato de compra.
3.1.1. PIX (QR Code e Código PIX)
3.1.1.1. O pagamento por PIX deve ser efetuado dentro do prazo de 60 minutos após concluída a compra. Decorrido 60 minutos, o QR Code e Código gerado expira e o pedido é automaticamente cancelado.
3.1.2. Cartão de Crédito
3.1.2.1. Para os pagamentos via cartão de crédito, o Cliente deverá se utilizar, preferencialmente, de cartão de crédito de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o Cliente utilize cartão de crédito de terceiros, ele se responsabilizará em obter a autorização expressa de o respectivo titular do cartão de crédito para a realização da compra no site da Vídeo Pérola.
3.1.2.2. Fica facultado a Vídeo Pérola solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular do cartão.
3.1.2.3. O Cliente que se utilizar do cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo causado a Vídeo Pérola e/ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis.
3.1.2.4. O Cliente deve se atentar ao limite de seu cartão que é estabelecido pela própria administradora.
3.1.3. Boleto Bancário
3.1.3.1 A Vídeo Pérola poderá ainda, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, disponibilizar ao cliente a forma de pagamento por meio de boleto bancário e esta opção, se ativa, estará disposta na etapa de pagamento. Quando e se disponibilizado o pagamento por meio de Boleto Bancário e esta for a escolha do Cliente, o Cliente deverá clicar na opção CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR O BOLETO e conferir a data de vencimento, os dados do pedido, valor e endereço de entrega, bem como se certificar que a linha de pagamento não foi alterada por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com a Vídeo Pérola através de nossos Canais de Atendimento.
3.1.4. Confirmação de Pagamento
3.1.4.1. A liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada às políticas internas de cada instituição financeira e, portanto, poderá haver o cancelamento do pedido via PIX, assim como em qualquer outro meio de pagamento implementado.
3.1.4.2. A Vídeo Pérola reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, bem como solicitar a confirmação e o comprovante de pagamento do Pix e do boleto bancário, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
3.1.4.3. Referente à modalidade Pix, fica a critério de cada instituição financeira estabelecer um limite máximo para a realização de pagamentos. Portanto, fica sob responsabilidade do cliente se informar a respeito dessa condição, junto ao seu banco.
3.1.4.4. A Vídeo Pérola, a fim de evitar prejuízos aos seus Clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a Vídeo Pérola não será responsável por qualquer dano causado ao Cliente em decorrência de tal cancelamento.
3.1.4.5. Na hipótese da Vídeo Pérola ser comunicado acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao Cliente, a Vídeo Pérola adotará todas as providências legais para averiguar o ocorrido, inclusive de cunho penal, a fim de obter o recebimento do crédito decorrente da venda dos produtos.
3.1.4.6. O Cliente se compromete a evitar e minimizar a ocorrência de fraudes de qualquer tipo, inclusive mantendo o equipamento utilizado para a compra livre de vírus, malwares, spyware e/ou qualquer outra forma de adulteração das informações contidas na página da Vídeo Pérola
4. Entrega
4.1. O prazo de entrega informado no momento da compra, para qualquer modalidade de frete escolhido, é contatado a partir da confirmação de pagamento e trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios ao controle da Vídeo Pérola.
4.2. A Vídeo Pérola não se responsabiliza pelo não cumprimento dos prazos de entrega , especialmente nos seguintes exemplos, mas não se limitando à: endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado, endereço com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível, Cliente ausente, recusa em receber os produtos por parte do Cliente ou terceiros localizados no endereço da entrega, mudança de endereço sem a devida notificação a Vídeo Pérola, endereços fechados, em caso fortuito, força maior e fatos de terceiros.
4.3. A Vídeo Pérola não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o Cliente residir em áreas de risco ou em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como "áreas de entrega com prazo diferenciado". Nessas situações, cabe ao Cliente averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.
4.4. O Cliente será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.
4.5. O Cliente poderá optar, no momento da formalização do pedido, pelo modelo de frete, se disponível, a ser contratado para o envio da mercadoria. O cliente deverá se atentar não só para os preços, mas também aos prazos e condições de entrega.
4.5.1. Algumas mercadorias estão sujeitas a alteração da forma de postagem, arcando a Vídeo Pérola com eventual custo adicional.
4.6. Em caso de grandes eventos promocionais como, por exemplo, a Black Friday, bem como períodos nacionalmente reconhecidos pela alta demanda comercial, como por exemplo, o período de Natal, os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido à grande demanda.
ATENÇÃO: A Vídeo Pérola não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente de obrigação imposta pela Administração Pública ao Cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
5. Trocas e Devoluções
Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser realizada através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.
A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições pela Vídeo Pérola. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando à: ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, bloqueio do produto, seja pelo uso de senhas ou por qualquer outra forma; a Vídeo Pérola reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização.
5.1. Direito de Arrependimento
5.1.1. O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5.1.2. O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, os casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a Vídeo Pérola repostará o produto.
5.1.3. Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
5.1.4. Certos produtos, em virtude de suas características e especificidades, deverão ser devolvidos sem a violação de sua embalagem original, com todos os selos e lacres intactos. São estes:
5.1.4.1. CDs, DVDs, Blu-rays ou qualquer outro modelo de produto que permita a reprodução ou cópia, e/ou ainda, quaisquer outros produtos que acompanhem chaves de ativação.
5.1.5. Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, a Vídeo Pérola enviará a ele confirmação em até 1 dia úteil do recebimento da sua manifestação.
5.1.6. Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, a Vídeo Pérola encaminhará ao Cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com prazo de validade de 7 dias corridos, para que este possa encaminhar o(s) produto(s) a Vídeo Pérola sem qualquer custo. Em algumas situações específicas, a Vídeo Pérola poderá, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos, 3 (três) opções de data e horário para a transportadora recolher o(s) produto(s).
5.1.7. O Cliente se compromete a postar o(s) produto(s) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do código de postagem reversa, emitido pelo Vídeo Pérola, em qualquer agência dos Correios.
5.1.8. Nos casos em que a coleta do(s) produto(s) for feita por transportadora, o Cliente se compromete a entregar o(s) produto(s) à empresa transportadora no local, na data e no horário previamente agendado.
5.1.9. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido pelo Vídeo Pérola ou, no caso da não entrega do produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
5.1.10. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente.
5.1.11. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 5.1.9. sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los ao Vídeo Pérola devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem. Caso a postagem seja feita dentro do período de 7 (sete) dias a que se refere este artigo, os valores relativos à postagem não serão restituídos, no caso de aceite do Direito de Arrependimento.
5.1.12. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pelo Vídeo Pérola e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela Vídeo Pérola.
5.1.13. Na eventualidade de o Vídeo Pérola se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.
5.1.14. Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardwares), sistemas operacionais e/ou outros softwares, o Cliente deverá analisar, antes da compra, todas as informações técnicas do produto, as quais são disponibilizadas na página do produto, bem como as informações disponíveis no site do fabricante. Tais informações técnicas são fundamentais para auxiliá-lo na escolha do produto que mais se adeque aos seus propósitos e às suas necessidades.
5.1.15. Os Kits (Bundle) são produtos vendidos, obrigatoriamente, de forma conjunta, sendo que esta composição de produtos é uma venda única e por este motivo, podem ser comercializados em ofertas e com descontos diferenciados. Assim, exclusivamente, para o exercício do direito de arrependimento, o Kit deverá ser devolvido em sua integralidade, com todos os produtos e acessórios que o compõe, respeitado ainda, todos os demais termos e condições desta Política. Não serão aceitas devoluções individualizadas e/ou parciais de produtos adquiridos em forma de Kit.
5.1.16. A Vídeo Pérola não será obrigado a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.
5.1.17. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado a Vídeo Pérola na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.
5.1.18. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a Vídeo Pérola não estará obrigado a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a Vídeo Pérola a recusar o exercício do direito do arrependimento.
5.2. Avarias
5.2.1. No ato da entrega do(s) produto(s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.
5.2.2. Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste.
5.2.3. Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar a Vídeo Pérola, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, e informar o ocorrido.
5.2.4. O Cliente terá 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento do produto, para informar a Vídeo Pérola sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições.
5.2.5. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima informado.
5.2.6. Aceita a reclamação, a Vídeo Pérola encaminhará ao Cliente, via e-mail de cadastrado, um código para devolução, com prazo de 7 (sete) dias corridos, para que este realize a postagem do produto a Vídeo Pérola, conforme orientações recebidas.
5.2.7. Em decorrência de determinadas características do produto, a Vídeo Pérola reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o Cliente a data e a hora da coleta.
5.2.8. O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal.
5.2.9. Ao ser identificado avaria no produto, a Vídeo Pérola poderá:
(i) sanar o vício, conforme legislação vigente;
(ii) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, conforme legislação vigente;
(iii) estornar o valor pago.
5.2.10. Se eventualmente o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou pela inserção de créditos no valor da compra realizada, em forma de cupom de desconto, para serem utilizados em outras compras no site da Vídeo Pérola, exclusivamente para produtos vendidos e entregues pela da Vídeo Pérola.
6. Produto em desacordo com o pedido
6.1. O Cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o(s) produto(s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.
6.2. Caso o Cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o Cliente se compromete a devolver/entregar o Produto a Vídeo Pérola ou a quem esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar a Vídeo Pérola dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido a Vídeo Pérola, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.
7. Garantia
7.1. A Vídeo Pérola poderá oferecer garantia legal contra defeitos de fabricação para os produtos por ele comercializados, cuja garantia será limitada a até 90 (noventa) dias, a depender do tipo de Vício encontrado no produto.
7.2. O prazo total de garantia compreende a garantia legal.
7.3. O prazo da garantia legal é de 30 dias para Vício Aparente e de 90 dias para Vícios Ocultos.
7.4. Todo produto encaminhado a Vídeo Pérola por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.
7.5. Caso não seja constatado vício(s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Vídeo Pérola reserva-se no direito de reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.
7.6. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Vídeo Pérola elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o produto repostado.
7.7. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a Vídeo Pérola reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste e poderá: (i) sanar o vício, ou (ii) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, ou (iii) estornar o valor pago pelo Cliente.
7.8. A garantia não abrange:
7.8.1. Produtos não adquiridos no site da Vídeo Pérola;
7.8.2. Produtos fora do prazo de garantia;
7.8.3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta;
7.8.4. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência;
7.8.5. A Vídeo Pérola não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.
7.9. Perda de Garantia
A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:
7.9.1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da Vídeo Pérola e/ou fabricante;
7.9.2. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado;
7.9.3. Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento da Vídeo Pérola e/ou do fabricante que causem danos ao produto;
7.9.4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;
7.9.5. Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;
7.9.6. Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;
7.9.7. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, quebrados, etc.);
7.9.8. Danos causados por vírus, malware, spyware, programas maliciosos, etc.;
7.9.9. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.
7.10. Devolução de Valores
7.10.1. Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos, ressalvados os demais termos e condições desta política, em especial os descritos nas cláusulas 5.2.9 e 7.7.:
(i) Direito de Arrependimento;
(ii) Garantia aceita;
(iii) Avaria dentro de 48 horas.
7.11.2. Se aplicável, a devolução de valores será feita da seguinte forma:
(i) Devolução do valor pago em conta bancária de origem do pagamento, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de PIX; exclusivamente para produtos vendidos e entregues pelo Vídeo Pérola; ou Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito; ou
(iv) Devolução do valor pago em conta bancária, conforme detalhadamente descrito no item 7.11.3.2 desta política.
7.11.3. Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela Vídeo Pérola, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores respeitará os termos e condições dispostos nesta política.
7.11.3.1. Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado pela Vídeo Pérola à administradora do cartão utilizado. O estorno é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo a Vídeo Pérola tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.
7.11.3.2. Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada preferencialmente em conta bancária de titularidade do Cliente que realizou a compra, conforme os dados (nome e CPF) do cadastro/login na Vídeo Pérola. O Cliente poderá, ainda, solicitar que a devolução ocorra por meio de crédito em conta bancária de titularidade de terceiro, sendo necessário para tanto, que o Cliente apresente a Vídeo Pérola autorização por escrito, no modelo da Vídeo Pérola, contendo todos os dados necessários (nome e CPF do cliente e do terceiro, e dados bancários completos), devidamente assinada pelo Cliente e com firma reconhecida. Independemente da forma de devolução dos valores, o Cliente é o único responsável pelas informações prestadas a Vídeo Pérola.
7.11.3.3. A Vídeo Pérola se reserva no direito de não realizar o estorno dos valores pagos em conta de terceiro sem a autorização a que se refere a cláusula anterior.
7.11.3.4. A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 7.12 (Autorização de Postagem) abaixo.
7.11.4. Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a Vídeo Pérola repostará o produto, cujo prazo de entrega dependerá do endereço de destino.
7.11.5. No caso acima descrito, o produto será repostado para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra.
7.11.6. Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.
7.12. Autorização de postagem
7.12.1. A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do Cliente e tem validade de 07 (sete) dias corridos, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o Cliente deverá entrar em contato com a Vídeo Pérola para que se possa averiguar a viabilidade de emitir um novo código. A emissão de uma segunda autorização de postagem não se configura como uma obrigação desta empresa, tratando-se de mera liberalidade.
7.12.2. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido por esta empresa ou, no caso de coleta programada, não disponibilizando o Cliente o produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
7.12.3. Os valores relativos à postagem a que se refere o artigo 7.12.2. serão integralmente restituídos ao Cliente quando constatado que os requisitos presentes neste documento e/ou dispostas na legislação aplicável se encontram devidamente preenchidos.
7.12.4. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 7.12.2. sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a Vídeo Pérola devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem.
7.12.5. Na ocorrência da situação descrita no artigo 7.12.4 os valores despendidos a título de postagem não serão reembolsados pelo KaBuM!,de modo que deverão ser inteiramente arcados pelo Cliente.
7.12.6. Em algumas situações específicas, a Vídeo Pérola poderá, ao invés de emitir o código de postagem reversa, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos.
7.12.7. Todas as disposições descritas nos pontos 7.12.1 e 7.12.2 se aplicarão à devolução por meio de transportadora.
7.12.8. Remessa de Produtos de Pessoa Jurídica: Caso o Cliente seja pessoa jurídica (CNPJ), este deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido), contendo os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra. O destinatário desta nota fiscal deverá ser o mesmo constante na nota fiscal de compra. Essa nota fiscal de devolução emitida deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], para validação e estando correta, será autorizado o envio da mercadoria.
7.12.9. O cliente Pessoa Jurídica (CNPJ) desobrigado da emissão de nota fiscal, anexará ao produto, declaração de transporte que conterá: (i) os dados do destinatário: Perola Filmes LTDA, CNPJ: 18.093.502/0001-70, I.E: 177.200.895.113, endereço: Rua Bolívia 123, Vila Industrial, CEP 16072-125, Araçatuba, SP; (ii) os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra; e (iii) o motivo da devolução. Será necessária, ainda, em conjunto com a declaração, o envio da cópia da nota fiscal de compra.
7.12.10. O Cliente deverá encaminhar o produto para o endereço abaixo, seguindo as orientações de postagem encaminhadas ao Cliente através de seu e-mail de cadastro, informando o número do protocolo de autorização.
Perola Filmes LTDA
Autorização (Protocolo nº ....)
Rua Bolívia, nº 123,
Vila Industrial,
Araçatuba - SP CEP 16072-157.
7.12.11. Em ambos os casos, os produtos somente serão considerados recebidos pela Vídeo Pérola desde que todos os requisitos acima sejam atendidos, em conformidade com a legislação vigente. Caso contrário, a Vídeo Pérola se reserva o direito de repostar o produto ao cliente sem qualquer tratativa e sem prévia autorização do cliente.
8. Canais de Atendimento
O Vídeo Pérola disponibiliza a todos os seus Clientes os seguintes canais de atendimento:
- Central de Atendimento: (18) 33046866 (Segunda à Sextas das 07h30 às 17h00, desde que sejam dias úteis em Araçatuba-SP.).
- CHAT: Segunda à Sextas das 07h30 às 17h00, desde que sejam dias úteis em Araçatuba-SP.
