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Direito, Meio Ambiente e Cidadania pretende firmar alguns pressupostos para que os profissionais do Direito possam entender juridicamente o fenômeno ambiental, partindo das disposições constitucionais pertinentes à matéria e do papel que elas atribuem ao cidadão na defesa ambiental. Este livro se distingue, como afirma o Dr. Francisco Rezek, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, em seu prefácio, "por se consagrar a uma das temáticas mais sedutoras de nosso tempo, o Meio Ambiente enquanto Direito humano de última geração", e por discutir, de maneira fácil, questões como: O desenvolvimento tecnológico e o Meio Ambiente, Conceito jurídico de Meio Ambiente, Bem público versus bem privado, O Meio Ambiente como bem de interesse público, Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente, A relação entre Cidadania, democracia e dignidade da pessoa humana, Instrumentos judiciais de exercício da Cidadania em matéria ambiental, e muito mais. Atual, preciso e inteligente, Direito, Meio Ambiente e Cidadania figura-se como livro indispensável não somente aos profissionais do Direito e aos amantes da natureza, mas para todos que se interessam por Cidadania.
ISBN | 85-7374-779-x |
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Altura | 21 |
Ano da Edição | 2004 |
Autor | Flávia de Paiva M. de Oliveira, Flávio Romero Guimarães |
Idioma | Português |
Largura | 14 |
Número Da Edição | 1 |
Número De Páginas | 283 |
Peso | 200 |
Espessura | 1 |